Servidora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial
A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho…
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Em nota, a CNM destaca que se trata de uma análise…
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da…
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes…