Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o…
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A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez…
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
A questão está em debate no RE 842.844, que começou a…
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o…
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito…
A Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem foi atualizada para auxiliar…