DECISÃO: Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação
Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido…
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Por unanimidade, o colegiado manteve a medida liminar concedida pelo ministro…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação do prazo para o…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou…
Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva…
Após parecer do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a…
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de…