No Meio-Oeste, ex-prefeito e motorista são condenados por improbidade
Um ex-prefeito da região Meio-Oeste e um servidor que trabalhava como…
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª…
Diante da aprovação do registro do ato de aposentadoria de uma…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Por não se tratar de hipótese de iniciativa privativa do chefe…
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que…
A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada…
Durante a sessão ordinária da Primeira Câmara do dia 12 de…
Cabe privativamente ao Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei…
A criação de cargos em comissão é exceção à regra de…