STF decide sobre reintegração de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social
“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…
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Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que…
Os chefes do Executivo e do Legislativo de Quedas do Iguaçu,…
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Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…