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Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do…
STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os…
STF decidirá validade de piso salarial de profissionais de enfermagem
Entidades do setor disseram que a lei que criou o piso…
Consulta: é possível que a advocacia pública promova defesa de agente público
É possível que a defesa de agente público seja promovida pela…
Município de Analândia deve encerrar terceirização na saúde e contratar trabalhadores por concurso público
Decisão do TRT-15 em ação do MPT reforça a necessidade da…
Pleno do TJPB invalida dispositivos de lei de Itatuba sobre contratação de temporários
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem…
TJ-RJ nega ações contra aumento de contribuição de servidores estaduais
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidor público não…
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui…
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs.
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