PGR defende que Tribunais de Contas não têm competência para declarar inconstitucionalidade de leis
Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão…
Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Estão aptos a receber o benefício jovens de baixa renda matriculados…
Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão…
De acordo com os autos, após ter sido citado na execução…
A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Nos 10 primeiros meses de 2023, as 645 prefeituras paulistas já…
Fundo de até R$ 20 bilhões será criado para garantir a…
Revisão do gasto, orçamentação de médio prazo, metas físicas, agendas transversais…
O objetivo é apresentar um material orientativo, possibilitando aos Municípios a…