Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública; CNM acompanha tramitação
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que…
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Deputados devem discutir experiência adotada com sucesso no Amapá
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma…
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a…
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios,…
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das…
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Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função…
Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…