No Supremo, MPF chama atenção para atraso de 35 anos na regulamentação da licença-paternidade
Vice-PGR defendeu, em sustentação oral, a determinação de prazo para que…
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Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) apresenta, em…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do…
Medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações…
O julgamento de um recurso só vai gerar aumento dos honorários…
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista…
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu…