Justiça e Previdência estudam padronização de laudos médicos periciais
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos…
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos…
Tese é defendida pela PGR em ação com repercussão geral pautada…
O prazo de cinco anos, tempo mínimo no cargo como requisito…
Por maioria, colegiado afirmou que a transposição do regime celetista para…
Evento vai gerar insumos, sob a ótica da justiça climática, para…
Norma destina a esse fundo a metade dos valores arrecadados com…
Rejeitada tese de arrependimento do réu
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente…
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva…