Projetos sobre cadastro territorial, regularização fundiária e licenciamento de antenas tramitam no Congresso
Três projetos de lei foram aprovados em comissões do Congresso Nacional…
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Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Redes públicas de ensino devem registrar o cumprimento das exigências via…
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que trata da…
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada…
Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto…
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa…
A questão está em debate no RE 842.844, que começou a…