MPC-SP pede reprovação de repasses feitos à Organização Social que não divulga detalhes de sua folha de pagamento
“É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão…
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) multou o…
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira…
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de…
A empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para o…
A Escrituração Contábil Digital – ECD deve ser entregue até o…
A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$…