TCE-RS disponibiliza material sobre Limites da Despesa com Pessoal
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira, 1º de setembro, prazo…
Incapacidade laborativa determina concessão do benefício; também é preciso cumprir requisitos…
O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra…
De acordo com o § 5º do artigo 37 da Constituição,…
Somente o Poder Executivo pode propor lei que trate do zoneamento…
Além de se manifestar a respeito da descriminalização do porte de…
A Lei Municipal nº 7.359/2018 do município de Mogi das Cruzes…