Ministério da Saúde abre novo prazo para gestores atualizarem banco de dados
Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…
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Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50…
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores…
O processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração (GIA)…
Os recursos transferidos em função das emendas parlamentares individuais da União,…
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se…
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do…
Implantado pela Emenda Constitucional nº 113/2019, o parágrafo 13 do artigo…