Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra.
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra.
Em votação nesta sexta-feira, 7 de julho, a Câmara dos Deputados…
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema…
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de…
Se constatada omissão legislativa, Supremo pode dar prazo para criação de…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Estão disponíveis para consulta pública as minutas padronizadas de Termo de…
“Estamos encerrando o PPA e talvez a maior contribuição possa ser…
A cassação de um prefeito exige a omissão ou negligência na…
As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana…