Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais
Iniciativa reúne informações de cada bem, como o acarajé e a…
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Em março, o aumento dos preços da gasolina impactou o Índice…
A condenação pelo crime de aumentar gastos nos dois últimos quadrimestres…
Embora leis federais autorizem o uso de armas de fogo por…
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11); votação deve ocorrer em…
Combate à desinformação foi uma das pautas da reunião desta terça-feira…
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.