MDR investe em parcerias para captar recursos privados para obras de desenvolvimento regional
Com apoio da Pasta, foram realizadas mais de 30 concessões de…
Com apoio da Pasta, foram realizadas mais de 30 concessões de…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário…
São Francisco de Itabapoana, Município localizado na região norte do Estado…
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo…
Se você deseja ser “Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro)”, você…
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido, movido pela Procuradoria Geral…