Municípios não contemplados com cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) precisam refazer pedido à União
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de…
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O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de…
O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de…
Em razão da mudança no expediente do Supremo Tribunal Federal devido…
Leis ferem competência exclusiva da União.
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
Publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Resolução 755/2022 aprovou…
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado…
Por entender que o caso não é da competência do Superior…
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem…