Delegação de competência para julgamento de processos administrativos é questionada no STF
Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do…
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Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma…
Portaria orienta sobre concessão do benefício a servidores federais e passa…
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido…
A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e…
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou…
O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes…