STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados pela administração pública
A análise da matéria prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), a…
A análise da matéria prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria de…
Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida.
A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto,…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu o Comunicado 35/2022 nesta…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.566, 1.567…
A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais…
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi…
A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário…