STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base…
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O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei…