Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir…
Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco…
Em julgamento de apelação criminal, a 4ª Turma do Tribunal Regional…
A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São…
Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória.
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário…
O resultado está na TIC Governo Eletrônico, pesquisa conduzida pelo Cetic.br/NIC.br,…