JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NEGA PEDIDO PARA USO DE BARBA E BIGODE POR GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL-SP
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de…
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Entre os itens em pauta está também a medida provisória que…
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe…
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos…
Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
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Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar,…