Nova lei repassa precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos…
Valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos…
Com o objetivo de desenvolver e promover atividades de capacitação para…
O programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
As inscrições para a segunda turma de capacitação sobre gestão de…
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
A concessão de qualquer isenção em matéria tributária só pode ocorrer…