Municípios recebem R$ 7,5 bilhões hoje do primeiro FPM de abril
Durante esta sexta-feira, 8 de abril, as prefeituras recebem R$ 7.525.361.480,86…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebrou a aprovação, pelo Congresso…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a…
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz…
Tribunal Pleno do TJRN acatou as alegações da prefeitura de Florânia…
O Pleno do TJ potiguar, à unanimidade de votos, declarou a…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 846.854/SP e…
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie…
Foi publicada nesta sexta-feira, 8 de abril, a Instrução Normativa SEGES/ME…