Projeto garante atendimento integral no SUS a pessoas com fibromialgia
Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo…
Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo…
É descabida a devolução de parcelas remuneratórias recebidas de boa-fé pelo…
Lei destina recursos federais para enfrentamento à pandemia e estabelece contenção…
O primeiro Bate-papo do ano trouxe como tema orientações sobre a…
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) emitiu normativos a respeito…
Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro…
A lei municipal que proíbe negativação do nome de consumidor extrapola…
O ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Solicitação deve ser feita no portal do programa