Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para…
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Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser…
A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
Especialista da Conam fala a respeito
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso…