ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho
O trabalho de controle externo da Administração Pública precisa, ao fim…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Edição apresenta as inovações das ECs 113 e 114/21.
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais…
Federação Nacional Dos Advogados requereu liminar em ação coletiva.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que…
A prefeitura de SP tinha desenquadado o escritório contábil do regime…
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano…