Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021,…
A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas…
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (16), em seu portal…
Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento…
De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois…
Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…
Não é possível, na vigência das vedações estabelecidas pelo artigo 8°,…