Atualização da Coletânea de Normas já está disponível
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC
Nova versão incluiu mais quatro resoluções aprovadas este ano no CNPC
As microempresas e empresas de pequeno porte podem regularizar a totalidade…
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional…
O Diálogo Público TCU+Cidades deste mês vai debater as obras públicas…
O magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de…
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos…
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira…
Material orienta sobre a aplicação dos instrumentos da avaliação nas escolas.…
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública…