Mendonça manda TJ/MT reanalisar lei que alterou salário de professores
O sindicato autor da ação alega que a norma concedeu aumento…
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Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes…
724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado…
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças;…
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…