Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por maioria, o colegiado entendeu que o teto para servidores municipais…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Essa é a proposta de tese acompanhada pela maioria dos ministros…
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para…
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Apenas dois trechos da lei considerados inconstitucionais.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…