DECISÃO: Menor emancipada aprovada em concurso da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal…
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Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros…
Após ser notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a…
Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá três edições da Roda de…
A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada,…
Estado do imóvel propicia proliferação do mosquito da dengue.
A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir…
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…