Decreto suspende uso do fogo durante a seca; CNM orienta gestores sobre ações ambientais
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão…
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A atividade de fomento mercantil, ou factoring, não é fato gerador…
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou…
Termina nesta quarta-feira, 30 de junho, o prazo para envio da…
Gestores de 760 Municípios têm até esta quarta-feira, 30 de junho,…
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