STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma…
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Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…
A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
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É a primeira vez que o STF realiza sessão virtual extraordinária…
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Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar…
Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve…
Após manifestações das partes envolvidas, três ministros propuseram soluções distintas para…