Reconhecido direito de perito do INSS de acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da…
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Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos…
Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
As esferas cível, administrativa e penal são independentes, com exceção dos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, os…
Em uma única sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
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Os pedidos devem ser feitos pelas escolas e secretarias de educação,…
Entes federativos têm até 1° de julho para encaminharem as informações…