FNDE cria Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação
Núcleo visa verificar a ocorrência de supostas irregularidades cometidas por fornecedores…
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No total, foram repassados R$ 353,5 milhões
Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8),…
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018,…
Estagiário não é servidor público titular de cargo efetivo. Por isso,…
Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento…
Em função do feriado de Corpus Christi, que ocorre na quinta-feira…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos…