Liminar que permitia funcionamento de escritório em Ribeirão Preto é parcialmente suspensa
Pela decisão, o advogado poderá trabalhar presencialmente no escritório, desde que…
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O ano base 2020 se encerra no dia 30 de abril,…
A iniciativa é do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em…
O magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo…
O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70%…
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de…
No mesmo julgamento, o Plenário manteve norma que inclui a licença-maternidade…
Em decisão unânime, o STF invalidou normas da constituição mineira que…
Para acelerar a imunização e eventualmente facilitar a compra de remédios,…
Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia