FNP mobiliza municípios para debate sobre Concessões e PPPs em iluminação pública
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…
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Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os…
Se uma omissão detectada no julgamento da apelação por um tribunal…
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…
Fechamento ocorreu por desrespeito a regras do Plano SP
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18)…
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes…
Para o presidente do STF, a suspensão do artigo que previa…