Portaria determina repasse emergencial de R$5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade
O Ministério da Cidadania publicou Portaria que determina o repasse emergencial…
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Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, pertencentes ao Orçamento Fiscal e da…
Informamos a todos os Órgãos municipais sujeitos a remessa de balancetes…
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios…
Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas…
O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria da ministra…
Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a…
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o…
A decisão do Plenário, no entanto, mantém a validade da legislação…