Maioria no STF julga inconstitucionais cadastros de ISS
Ferramentas foram criadas para identificar prestadores de serviços com sede em…
Ferramentas foram criadas para identificar prestadores de serviços com sede em…
Recursos serão direcionados à Fiocruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão…
Excluídas partes que invadiam competência do Executivo.
Recentemente muito se discute sobre alguns conceitos básicos derivados da Lei…
O vice-presidente de câmara municipal que assume a presidência tem direito…
Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável,…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa…
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade