Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional…
Para o Supremo Tribunal Federal, a desvinculação de receitas da União…
Avaliação sobre a proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo relaciona despesas…
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber…
Medida já oferece processo mais simplificado para compra de vacina e…
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento…
Grupo de trabalho contará com representantes da Goiásprev, do Poder Executivo…
A licença médica para o tratamento da própria saúde do servidor…
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito…