Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na…
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Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como…
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante…
Os municípios que optarem por não aderir só poderão fazê-lo no…
Questionário ficará disponível até 19 de fevereiro