Inep cria formulário no Educacenso para gestores escolares detalharem a situação das escolas durante a pandemia
Para orientar sobre o preenchimento, autarquia realiza videoconferência sobre declaração de…
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Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações…
Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses…
Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia,…
Sem a imunização da população geral contra a Covid-19, diversos gestores…
Consultas públicas visam a receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de…
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de…
Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas…
Objetivo é simplificar a comprovação de regularidade para que estados e…
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