Escolas públicas têm até 1° de março para informar quantitativo de alunos matriculados em 2021 nos ensinos fundamental e médio
Informações devem ser enviadas por meio da ferramenta Matrícula, disponível no…
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Medida visa trazer mais transparência na execução do Caminho da Escola…
Os recursos referentes à parcela extra do Programa Nacional de Alimentação…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio…
Decisão anunciada nessa sexta-feira (29) segue recomendação do comitê paulista de…
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou nesta sexta-feira, 29, um…
Foram registradas 579 mil matrículas a menos do que em 2019
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores…