Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e…
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A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que…
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão…
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece…
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644…
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores acompanharam na manhã desta…
O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri…
A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e…