Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
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Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso…
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência…
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações…
As diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação…
Faltam poucas horas para o encerramento do prazo de envio da…
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados…
Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da…