PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
O partido contesta mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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O fato de o aviso ter terminado após o período de…
O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a…
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o…
Estimativa é perder R$ 80 milhões por ano do orçamento para…
Segundo a lei, as penalidades previstas só podem ser aplicadas por…
O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que…
Se a ferramenta for usada de forma abusiva, poderá ser questionada,…
Com atualizações de acordo com a literatura e normativos federais mais…
A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral…