MEC homologa parecer do CNE com diretrizes nacionais para o calendário escolar
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10…
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Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira…
A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade…
Por entender que os imóveis arrendados possuem imunidade tributária, a 3ª…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou,…
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia…
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não…
Parcerias permitirão reduzir em até 40% os gastos das prefeituras