Justiça de São Paulo reduz percentual de multa punitiva
Contribuintes têm conseguido na Justiça de São Paulo reduzir o percentual…
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Ao permitir que prestadores de serviços intelectuais optem legitimamente pela constituição…
Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de dezembro, trouxe publicação…
Nestas cidades, candidatos vitoriosos tiveram registro indeferido na Justiça Eleitoral por…
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações…
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão…
A chamada emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/2016) incluiu…
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos…