Gestor que não informar gastos com COVID-19 pode receber multa de até R$ 55 mil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerra, amanhã…
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No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo…
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes
Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Para o ministro, os magistrados, embora pertencendo a ramos distintos da…
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.
Ao analisar legislação do Estado do Pará, os ministros entenderam que…
Complementar aos instrumentos de divulgação dos índices de 2019, sistema permite…